Casar na Suíça quando um de vocês é estrangeiro
Antes da cerimónia, o registo civil verifica que nada impede o casamento: é o procedimento preparatório. Para quem é estrangeiro, tudo depende dos documentos do seu país.
As condições
- Ter 18 anos completos e capacidade de discernimento.
- Não estar já casado nem unido por uma parceria registada.
- Não ser parentes próximos.
- Para o noivo ou a noiva estrangeira: provar que a sua estadia na Suíça é legal durante todo o procedimento e até ao casamento (art. 98.º, n.º 4, do Código Civil suíço, CC). Veja estadia legal e visto de casamento.
O registo civil recusa-se a intervir se o casamento tiver manifestamente o objetivo de contornar as regras sobre a estadia de estrangeiros.
Onde apresentar o pedido
No registo civil do domicílio de um dos noivos. Se vivem os dois no estrangeiro, no registo civil do local previsto para o casamento ou através da representação suíça (embaixada ou consulado) no vosso país. Cada cantão tem as suas regras: veja o seu cantão.
Os documentos
- Noivo ou noiva suíça: documento de identidade e atestado de residência.
- Noivo ou noiva estrangeira: originais da certidão de nascimento (com filiação), prova de nacionalidade, prova do estado civil (solteiro, divorciado ou viúvo), atestado de residência e passaporte.
- Os documentos têm de ter menos de 6 meses. Fotocópias não são aceites.
- Os documentos estrangeiros têm em geral de ser apostilados ou legalizados e traduzidos se não estiverem em francês, alemão ou italiano.
A lista exata depende do país: documentos país a país.
Os prazos
O procedimento demora entre algumas semanas e vários meses. Se o registo civil pedir uma verificação dos documentos pela embaixada da Suíça no seu país, conte com vários meses a mais. Depois de encerrado o procedimento, o casamento tem de ser celebrado no prazo de 3 meses.
A cerimónia
São obrigatórias duas testemunhas maiores de idade, com passaporte ou cartão de identidade. Se um de vocês não compreender a língua do registo civil, é preciso um intérprete, a vosso cargo: podemos disponibilizar um. A maioria dos cantões oferece locais de celebração especiais, mediante suplemento.
Os nossos pacotes
Essencial (CHF 490): controlo de todos os documentos, formulários, marcação do atendimento e contacto com o registo civil até à abertura do procedimento. Completo (CHF 790): inclui ainda o acompanhamento até à cerimónia, a reserva do intérprete e, se necessário, o pedido de autorização de estadia para fins de casamento. Casamento + reagrupamento familiar (CHF 1’290): tudo o que inclui o Completo, mais a autorização de residência do seu cônjuge.
Perguntas frequentes
Duas pessoas estrangeiras podem casar na Suíça?
Sim, desde que provem que a sua estadia é legal e apresentem os documentos de registo civil exigidos.
É preciso esperar entre o fim do procedimento e o casamento?
Não. O antigo prazo de espera de 10 dias foi abolido. Em contrapartida, o casamento tem de ser celebrado nos 3 meses seguintes ao encerramento do procedimento.
Posso escolher o local da cerimónia?
Sim, nas salas oficiais ou em locais especiais propostos pelos cantões, mediante suplemento. Uma autorização custa CHF 30 se casarem numa circunscrição diferente daquela onde decorreu o procedimento.
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Em menos de um minuto fica a saber que procedimentos tem pela frente e por que ordem.